16 Setembro, 2020
Valorizar o trabalho, aumentar os salários, desenvolver o país
O Conselho Nacional da CGTP-IN de 10 de setembro decidiu desenvolver uma ação de luta nacional, descentralizada, a 26 de setembro.

 

Síntese da Resolução aprovada

No momento particular que atravessamos e com a necessidade de dar respostas no presente que se repercutam no futuro é fundamental o aprofundamento da ação reivindicativa.

O ataque às condições de trabalho desenvolve-se não só no plano da segurança e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho e nas deslocações para os mesmos, mas também nos demais domínios e contrariar discursos que apontam para a perda de retribuições e direitos.

O surto epidémico revelou fragilidades potenciadas por décadas de política de direita, de submissão às imposições da União Europeia e de serviço ao grande capital.

O país, com uma estrutura produtiva debilitada, sofre de forma acrescida os efeitos da pandemia.

A precariedade que sucessivas alterações à legislação laboral promovidas pelo PS, PSD e CDS ampliaram atira para o desemprego um número crescente de trabalhadores. Há quem instrumentalize a situação que o país atravessa para intensificar a exploração, atacando salários, acelerando os ritmos de trabalho e procurando substituir trabalhadores com vínculos permanentes por outros com vínculos precários, fazendo uso dos mecanismos que o Governo lhe coloca à disposição.

 

O aumento geral dos salários e das pensões, a segurança no emprego, a dinamização da contratação coletiva, o incremento da produção nacional e a aposta no papel do Estado para o desenvolvimento de Portugal, são reivindicações justas que não só mantêm, como ganham ainda mais atualidade e premência.

As Prioridades da Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2021 aprovadas hoje pelo Conselho Nacional assumem a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo central de desenvolvimento. Exigem adoção de politicas em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses económicos do grande capital. Políticas que visem o desenvolvimento da capacidade produtiva nacional que permita reduzir significativamente a nossa dependência do exterior, favoreça o emprego com direitos.

Assim, o Conselho Nacional da CGTP-IN decidiu:

– Mobilizar toda a estrutura sindical para aprofundar a ação sindical e a intervenção nas empresas, locais de trabalho e serviços, defendendo os direitos e promovendo a continuação da luta em torno das reivindicações concretas dos trabalhadores, tendo o aumento geral dos salários e do SMN como eixos centrais dessa luta;

– Apelar ao envolvimento de todos os dirigentes, delegados e ativistas sindicais para um amplo trabalho de discussão das reivindicações centrais e sectoriais, com a realização de reuniões preparatórias, em cada sindicato, sector e região e a concretização, no imediato, do maior número possível de plenários de trabalhadores;

– Reforçar a ação sindical integrada, sindicalizando, elegendo delegados sindicais e representantes para a segurança e saúde no trabalho, intervindo sempre mais e melhor na resolução dos problemas dos trabalhadores e na resposta às suas reivindicações e anseios, contribuindo para intensificação da ação e da luta reivindicativa;

– Apelar a todos os trabalhadores para que participem na Ação de Luta Nacional (descentralizada) convocada para a 26 de setembro, sábado, com concentrações e manifestações em todos os distritos e nas regiões autónomas sob o lema “Aumentar os salários! Desenvolver o País.“

 

O Conselho Nacional decidiu ainda:

– Relevar a importância das comemorações do cinquentenário da CGTP-IN, bem como das iniciativas já agendadas, nomeadamente o jantar comemorativo dos 50 anos da CGTP-IN, que se realizará a 1 de outubro, no Inatel na Costa da Caparica, bem como na exposição de rua que estará patente no Largo de Camões a partir de 25 de setembro até 10 de Outubro;

– Apelar ao envolvimento de toda a estrutura sindical na preparação e mobilização a partir dos locais de trabalho para a 9ª Conferência Nacional da Interjovem, a realizar no próximo dia 5 de novembro, na Área Metropolitana de Lisboa.