Foram publicadas as caducidades dos Acordos de Empresa (AE) que existiam no ex-SBSI, agora Mais Sindicato, no dia 22 de junho, apesar da nossa oposição e de toda a luta desenvolvida pelos trabalhadores.
Acordo de Empresa
Apesar dos nossos apelos sucessivos ao governo e nomeadamente, ao Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (Ministério do Trabalho), para que as mesmas não ocorressem, estas caducidades acabaram por ser publicadas.
Os sindicatos sempre estiveram e estarão disponíveis, em representação dos trabalhadores, para negociar a revisão dos AE, tendo ao longo do tempo exigido uma verdadeira intervenção no conflito pelo Ministério do Trabalho, o que nunca aconteceu e sendo assim, este também é responsável pela publicação das caducidades das convenções e pela situação atual dos trabalhadores.
O Mais Sindicato, posteriormente às publicações, apresentou em reuniões ocorridas a 2 de julho uma proposta de AE aos vários sindicatos. Nos termos da Lei, este conjunto de sindicatos apresentou entretanto uma contraproposta conjunta, a 31 julho, em resposta às propostas por este apresentadas.
Contraproposta sindical conjunta
Para a elaboração desta contraproposta sindical conjunta foram tidas em consideração as posições e propostas apresentadas pelos sócios que têm defendido a salvaguarda do maior número possível de direitos dos trabalhadores. A decisão foi no sentido, da proposta para negociar, ter por base e ponto de partida os Acordos caducados.
A contraproposta sindical foi elaborada com um clausulado geral, comum para todos os grupos profissionais, e com um conjunto de anexos onde constam as matérias específicas de cada profissão, ou seja, as respetivas carreiras profissionais e remunerações.
Nas reuniões que entretanto ocorreram no início de agosto, com a presença de membros da Direcção, foi apresentada uma proposta de metodologia negocial para se iniciarem primeiro as negociações das matérias específicas de cada grupo profissional, com os respetivos sindicatos e, posteriormente, o clausulado geral com todos os sindicatos.
Os sindicatos decidiram enviar uma proposta de Protocolo Negocial, a 14 de agosto, para ser acordada e assinada pelo Mais Sindicato e pelos sindicatos, onde consta a metodologia negocial, nomeadamente a marcação de reuniões negociais quinzenais e uma previsão de rápido acordo negocial.
Os trabalhadores serão regularmente informados da evolução das negociações e podem sempre contar com estes sindicatos na defesa de um Acordo de Empresa que consagre a manutenção dos direitos e que salvaguarde dignas condições de trabalho!
Para mais informações contacta os delegados destes Sindicatos!
