Na reunião negocial de hoje com o Ministério da Saúde, a CNESE (SEP e SERAM) apresentou contraproposta e suspendeu a greve. Nova ronda negocial a 9 de outubro.
Vídeo: José Carlos Martins expõe detalhes da reunião negocial com Ministério da Saúde
A evolução da posição por parte do Governo não foi considerada, por estas estruturas sindicais, como suficiente para qualquer acordo. À proposta apresentada pelo Ministério da Saúde, a CNESE apresentou uma contraproposta:
- Reposição dos valores das horas de qualidade
A CNESE valoriza a reposição do valor destas horas em 2018 e regista a evolução por parte do Governo de iniciar esta reposição, ainda que de forma faseada, já a partir de janeiro de 2018.
- 35 horas e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os enfermeiros com CIT
A CNESE valoriza a passagem das 40 para as 35 horas em 2018 e regista a evolução da posição do Governo, que assumiu que esta transição ocorrerá a 1 de julho ao contrário do inicialmente previsto (durante o segundo semestre).
Para o ACT, cuja negociação se inicia a 16 de outubro e que visa regular para os enfermeiros a CIT, para além das 35 horas, o sistema de Avaliação do Desempenho, as regras de alteração de posicionamento remuneratório e o modelo de recrutamento, a CNESE propôs e exige a contagem de todo o tempo de serviço/reconversão em pontos do tempo de serviço exercido, para efeitos de progressão.
- Suplemento remuneratório para os enfermeiros especialistas e revisão da Carreira de Enfermagem
O governo manteve a inaceitável proposta de suplemento de € 150,00 para os enfermeiros especialistas.
Mesmo considerando que o Governo assumiu que este suplemento é transitório até à revisão da Carreira de Enfermagem, que ocorrerá em 2018 tal como exigiu a CNESE, e que os enfermeiros especialistas pretendem a sua valorização pela via da Carreira, a CNESE contrapropôs € 412,00 por forma a garantir que nenhum enfermeiro com o título de especialista ganhe menos que especialistas de outros grupos profissionais da saúde.
Relativamente à Carreira de Enfermagem, o Governo já assumiu que a sua revisão enquadrará a negociação das grelhas salariais e da sua estrutura. A CNESE exige ainda que esta revisão de Carreira seja finalizada até ao final do 1º semestre de 2018 e enquadre a valorização e dignificação de todos os enfermeiros incluindo os que prosseguem funções especializadas e de funções de gestão.
Ficou agendada nova ronda negocial para 9 de outubro, às 10h30.