Esta é uma das principais reivindicações junto do Ministério da Saúde (ver carta oficial), no atual contexto de contágio do vírus COVID-19.
Esclarecimento com José Carlos Martins, presidente do SEP:
O que está em causa?
Estaríamos hoje em melhores condições para dar as respostas necessárias se, ao longo dos anos, tivesse sido admitido o número de enfermeiros necessários, tal como temos vindo sempre a exigir.
Decorrente da pandemia do Covid-19 foi anunciado pelo Ministério da Saúde a contratação de 450 profissionais de saúde e a delegação de contratações nas instituições.
Exige-se:
a) a “efetivação” (Contratos por Tempo Indeterminado) de todos os enfermeiros que atualmente estejam no exercício de funções com Contrato a Termo, suportado na substituição de enfermeiros ausentes.
b) que todas as instituições contratem o número de enfermeiros que considerem necessários no mais curto espaço de tempo.
c) que sejam criadas as condições legais que agilizem estes processos de contratação pelas Instituições do Setor Público Administrativo, designadamente Administrações Regionais de Saúde e instituições hospitalares.
