Reunimos com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, no dia 23 de agosto de 2019. Debatemos alguns assuntos, dos quais destacamos o reconhecimento, por parte da Administração, da injustiça nas condições e direitos de trabalho dos CIT. Admitiu refletir sobre estas matérias.
Carência de Enfermeiros
Em relação à falta de Enfermeiros, o CA informou que o número de Enfermeiros atual é de 271. Entende que este número é ajustado às necessidades, no entanto, referiu que as ausências frequentes (absentismo) atingiam um número considerável (27), obrigando a recorrer a trabalho extraordinário, pago como a lei preconiza, como é óbvio.
Informou também ter admitido 10 Enfermeiros com contrato de substituição e 7 que estavam por autorizar em consequência da passagem às 35 horas. Ao todo 17.
Referiram que o trabalho extraordinário é agora residual.
Descongelamento das Progressões
Questionámos o CA sobre a não retificação da contagem de pontos, pois só tinha sido contabilizado 1,5 pt até 2010.
Referiu que está à espera que se concretize o termo do ciclo avaliativo de 2017/ 2018, que deve estar concluído em setembro/outubro do ano em curso, para fazerem a retificação em simultâneo com o descongelamento de 2019.
Informámos que para nós é incompreensível que o descongelamento não tenha sido aplicado também aos Enfermeiros com CIT, até porque todos os Enfermeiros do Centro Hospitalar Póvoa Varzim/Vila Conde com contratos deste tipo foram avaliados.
A Administração reconheceu a justeza da reivindicação mas argumentou estar a seguir orientações da Tutela. Não descarta a possibilidade de refletir sobre esta matéria.
Suplemento dos Enfermeiros especialistas
O despacho 4590/2018 definiu o número de postos de trabalho de Enfermeiros Especialistas em 127, correspondendo ao número solicitado pelo CA.
Carreira de Enfermagem – Operacionalização da transição
Foi referido que o ajustamento dos mapas de pessoal, com a criação do número de postos de trabalho por categoria, assim como a afixação das listas nominativas, está a ser trabalhado.
Harmonização das Condições de Trabalho
Com o objetivo de concretizar a harmonização das condições de trabalho, propusemos ao CA que as regras que se aplicam aos Enfermeiros com CTFP, relativas à redução de carga horária e majoração de férias, sejam alargadas aos Enfermeiros detentores de CIT.
O CA foi sensível à questão da harmonização das condições de trabalho.