O SEP decretou greve geral para 20 de fevereiro de 2009 nos turnos da Noite, Manhã e Tarde. A ausência de respostas do Governo e Ministério da Saúde às alterações à Carreira de Enfermagem estão na base desta greve.
O SEP em 2007 e 2008 afirmou que a carência de enfermeiros não seria resolvida com a criação da ULS da Guarda que engloba o Hospital Sousa Martins e os centros de saúde.
A exigência de dotações seguras que garantam o regular funcionamento dos serviços e prestação de cuidados de enfermagem com qualidade e segurança aos utentes, bem como a redução da precariedade continuam a ser exigências desta estrutura sindical.
O combate aos falsos recibos verdes, a contratação a termo, o aumento da carga horária semanal, a exploração de mão-de-obra qualificada com dezenas de especialistas sem receberem como tal, o protelamento da abertura de novos concursos, um conjunto de situações que carecem de resolução assim como a solução das situações atípicas nas relações de trabalho, entretanto criadas, estão na agenda do SEP.
As alterações verificadas no seio da ULS Guarda agudizam-se e muitas das decisões que estão a ser implementadas criam mal-estar no seio dos enfermeiros, inclusive na área da gestão.
A mobilidade de enfermeiros deverá ter como pressuposto único a melhoria e a excelência dos cuidados de enfermagem prestados aos utentes da ULS Guarda.
Considera o SEP que deveria ser delineada uma política assente na satisfação profissional passando pela elaboração de objetivos estratégicos institucionais assentes na qualidade. Promover a investigação em enfermagem e catalisar vários projetos direcionados para a dinâmica organizacional conjunta e não assentes em ímpetos pessoais, muitas vezes passando por decisões alheias aos enfermeiros e que condicionam a autonomia no exercício profissional dos mesmos.
Para além dos muitos contratos a prazo a administração está a recorrer a novas modalidades de contratação, baseadas na engenharia financeira, para conseguir assegurar a prestação de serviços mínimos de enfermagem tais como os recibos verdes e a contratualização de horas de enfermagem por intermédio de uma empresa.
O SEP tem exigido e vai continuar a fazê-lo junto do Governo e da administração que seja elaborado um mapa de pessoal que contemple:
- Admissão de mais enfermeiros tendo em conta as necessidades de horas de cuidados de enfermagem e as dotações seguras;
- A manutenção de todos os contratados nos serviços onde prestam funções mas com um contrato permanente, uma vez que prestam funções permanentes;
- Que o processo de contratação seja transparente e público a todos os níveis e sobretudo que os critérios de avaliação sejam similares aos dos colegas com CTFP.
Apesar das várias reuniões de trabalho já efetuadas com a Enfermeira Directora, o SEP lamenta a indisponibilidade do Conselho de Administração para reunir desde 04 de novembro de 2008. “Os argumentos de falta de agenda não justificam todo este tempo de espera” afirma fonte sindical. “Entendemos que face a um conjunto de matérias sensíveis exista algum constrangimento por parte da administração mas urge a concretização da referida reunião caso contrário problemas como a precariedade, a avaliação dos contratados, o não cumprimento da lei relativamente à formação contínua, o regulamento interno, as transferências de serviço nas áreas da prestação e da gestão, a construção do novo hospital bem como a requalificação dos espaços físicos na área dos Cuidados Saúde Primários, irão agravar-se”, afirma a mesma fonte.
Segundo o SEP, os ataques aos enfermeiros assentam em pressupostos que tem o único intuito a degradação das condições de trabalho, ferir a autonomia do exercício profissional e naturalmente dividir os enfermeiros, através de instrumentos legislativos aprovados por este governo PS.
O SEP desde já convida os Srs. Jornalistas para estarem presentes numa conferência de imprensa a ter lugar junto da Porta Principal da ULS Guarda – Hospital Sousa Martins no dia 16 de fevereiro de 2009 pelas 11.30 horas.
Nota enviada à Comunicação Social em 13 de fevereiro de 2009
