• Agenda SEP
  • Atendimento aos Sócios
  • Porquê Sindicalizar-se?
  • Área de Sócios
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
  • Sindicato
    • Apresentação
    • Estatutos
    • Relatórios de Atividades e Contas
    • História
    • Congressos
    • Corpo Dirigente
    • Departamentos
    • Organizações Nacionais e Internacionais
    • Contactos
  • Delegações Regionais
  • Ação Reivindicativa
    • Ação no Setor Público
    • Revisão da Carreira de Enfermagem
    • Caderno Reivindicativo
    • Ação no Setor Privado
  • Carreira e Direitos
    • Regulamento do Exercício Profissional
    • Código Deontológico
    • Setor Privado
    • Setor Público
    • Pareceres Jurídicos
    • Dúvidas Frequentes
    • Concursos
  • Recursos
    • Enfermagem em Foco
    • Imprensa
    • Cursos / Formações
    • Centro de Documentação e Informação
    • Arquivo SEP
  • Sindicaliza-te!
    • Inscrição
    • Benefícios
    • Rede Nacional de Protocolos
  • Sindicato
    • Apresentação
    • Estatutos
    • Relatórios de Atividades e Contas
    • História
    • Congressos
    • Corpo Dirigente
    • Departamentos
    • Organizações Nacionais e Internacionais
    • Contactos
  • Delegações Regionais
  • Ação Reivindicativa
    • Ação no Setor Público
    • Revisão da Carreira de Enfermagem
    • Caderno Reivindicativo
    • Ação no Setor Privado
  • Carreira e Direitos
    • Regulamento do Exercício Profissional
    • Código Deontológico
    • Setor Privado
    • Setor Público
    • Pareceres Jurídicos
    • Dúvidas Frequentes
    • Concursos
  • Recursos
    • Enfermagem em Foco
    • Imprensa
    • Cursos / Formações
    • Centro de Documentação e Informação
    • Arquivo SEP
  • Sindicaliza-te!
    • Inscrição
    • Benefícios
    • Rede Nacional de Protocolos
  • Agenda SEP
  • Atendimento aos Sócios
  • Porquê Sindicalizar-se?
  • Área de Sócios

Pareceres Jurídicos

  • Homepage
  • >
  • Carreira e Direitos
  • >
  • Pareceres Jurídicos
Partilhar

  • A carreira e os Contratos de Trabalho

    Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre "A Função, A Carreira e os […]
    conteúdo exclusivo

  • As EPE do sector da Saúde

    Os hospitais EPE pertencem ao sector público administrativo e, consequentemente, os contratos individuais de trabalho […]
    conteúdo exclusivo

  • Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República

    Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
    conteúdo exclusivo

Contactos

sede@sep.pt
+351 21 392 03 50
+351 21 396 82 02

Sede

Av. 24 de Julho, 132
Lisboa
1350-346 Lisboa
Portugal

Atendimento telefónico: das 09h às 13h e das 14h às 17h.

ver Google Maps

Newsletter

Subscreva a nossa newsletter e receba as mais recentes novidades sobre a sua carreira. clique aqui
  • Mapa do Site
  • Política de Privacidade
© 2018 SEP.
logo-solos
Pesquisa:
[FECHAR]

Utilize a lista de termos abaixo para uma procura facilitada:

  • 35 Horas
  • CIT
  • Carreira de Enfermagem
  • Condições de trabalho
  • Dúvidas Frequentes
  • Enfermagem em Foco
  • Pareceres Jurídicos
  • Revisão da Carreira 2018
  • Setor Público
Subscreva a nossa newsletter e receba as mais recentes novidades sobre a sua carreira.
[FECHAR]
O website do SEP utiliza cookies para criar uma experiência de utilização personalizada.
Ler Política de Cookies Fechar
SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Estamos a trabalhar na versão mobile do nosso website. Entretanto expanda o seu browser ou visite-nos através de um computador desktop. Contacte-nos através de sede@sep.org.pt