10 Maio, 2017
Sociedade gestora do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa quer rutura com Acordo de Empresa
A Sociedade Gestora do Hospital da Cruz Vermelha (SGHCVP) avançou com rutura do Acordo de Empresa, depois de um  processo negocial que se iniciou em abril de 2016.

 

Assente numa proposta minimalista e, em muitos aspetos, inferior à Legislação Laboral, o Hospital da Cruz Vermelha assume a necessidade de “rutura” com o Acordo de Empresa de 2003/2008. Esta posição assenta na competitividade com outras unidades privadas que no seu entender não estão “amarradas” a Acordos de Empresa (AE).

Durante o processo negocial decorreram 21 reuniões com os sindicatos outorgantes do AE (Federação de Hotelaria; Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato das Farmácias).

Neste artigo, sintetizamos o que separa o SEP da entidade gestora:

  • Carga de trabalho semanal de 40 horas;
  • Aumento do período de referência; este é alterado sempre que o HCVP o entende, podendo ir até às 52 semanas;
  • Utilização de todos os instrumentos possíveis para desregulamentação dos horários de trabalho, mesmo com a recusa da parte dos trabalhadores de determinado setor (adaptabilidade grupal);
  • Obrigatoriedade de trabalho noturno com antecedência mínima de 24 horas;
  • Trabalho noturno confinado a 7 horas (das 00h00 às 07h00);
  • Inexistência de pagamento e ou compensação por trabalho em dias e horas penosas (sábados, domingos e períodos noturnos);
  • Redução do valor do trabalho suplementar mas aumentando a sua obrigatoriedade até 200 horas por ano;
  • Eliminação do valor compensatório do trabalho por turnos no período de férias;
  • Redução do período de férias e possibilidade de marcação unilateral de férias por parte do HCVP em qualquer altura do ano;
  • Eliminação total de toda a componente social da empresa;

 

No dia 28 de abril, os sindicatos apresentaram uma nova contraproposta. Está ainda marcada uma reunião para o dia 24 de maio.

Consideramos, desde já que, na defesa do atual Acordo de Empresa, os enfermeiros deverão estar disponíveis para encetar formas de luta de modo a alterar a posição rígida da empresa no processo negocial.