10 Junho, 2015
Decorrente do movimento que o SEP e enfermeiros têm desenvolvido, por mais admissões e regularização de “situações precárias”, o Ministério da Saúde apresentou, a 14/04/2015 uma nova actualização das contratações de enfermeiros.

Na reunião do SEP com o Conselho de Administração a 21maio constata-se a admissão de 75 enfermeiros em 2014 e 75 em 2015.

O Conselho de Administração reconheceu que estas admissões só forma possíveis resultante da intervenção do SEP. 

Admitirão ainda, 60 enfermeiros de uma bolsa com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo, com o objectivo de substituição, sendo que quando terminarem as necessidades cessarão funções.

Na elaboração dos horários deve  ser considerado, prioritariamente, as exigências de protecção da segurança e saúde do trabalhador e facilitar a conciliação da atividade profissional e a sua vida familiar. Por regra deve-se conhecer a escala com pelo menos 7 dias de antecedência. Assim sendo, as alterações dos horários devem ser sempre negociadas e não impostas unilateralmente. Constatam-se irregularidades na execução dos horários, designadamente, turnos extraordinários na escala e a não previsão do gozo de direitos (feriados em falta) por exemplo na Pediatria Infecto. Conselho de Administração referiu que não há falta de enfermeiros neste serviço e que a situação identificada é temporária devido à integração de um enfermeiro. Foi ainda referido pelo Conselho de Administração que os inúmeros pedidos de transferência têm estado a ser indeferidos devido ao ainda maior número de pedidos de flexibilidade de horário, razão pela qual pediram a intervenção da CITE.

Sobre a Avaliação do Desempenho, o SEP foi informado que o processo foi começou há cerca de um ano, com a eleição do conselho coordenador de avaliação, a constituição da direção de enfermagem, a nomeação dos enfermeiros avaliadores, a elaboração de objectivos institucionais e entrevistas de orientação inicial em Abril em cerca de 50% dos serviços (referiram estar com um trimestre de atraso).