19 Março, 2012
Esta advertência relaciona-se com a grave carência de enfermeiros nos Serviços de Saúde e foi um dos principais assuntos debatidos com a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, no dia 28 de fevereiro.

 

Serviço de Cardiologia do Hospital Santa Marta

Esta unidade, que à semelhança de muitos outros se depara com uma situação insustentável de carência de recursos humanos de enfermagem, o que está a gerar grande descontentamento e um enorme desgaste na equipa, acrescendo a isto e decorrente da mesma política economicista, constata-se grande carência de recursos materiais. A situação ainda é agravada, em termos de desgaste para os enfermeiros, pelo recente recurso a horas extraordinárias, sendo que estas são falsas horas extraordinárias uma vez que estão a suprir necessidades permanentes do serviço.

A este propósito o Conselho de Administração (CA) admite a falta de recursos, refere que existe efetivamente uma carência de 10 enfermeiros neste Serviço, que existe uma grande flutuação na ocupação de camas e um elevado número de altas ao sábado. Prevê uma melhoria com a integração do Curry Cabral no Centro Hospitalar Lisboa Central (HLC), já que neste hospital existem enfermeiros com competências na valência de Cardiologia.

Serviço de Urgência do Hospital S. José

Também no Hospital de S. José, existem enfermeiros com 200 e 300h positivas no horário. O Serviço tem sofrido uma grande afluência de doentes, com períodos em que o INEM e os bombeiros ficam retidos por falta de macas para transferir os mesmos. Relativamente a estes factos há o compromisso do CA do CHLC, de até final deste ano os feriados ficarem pagos e a situação ficar resolvida.

Incentivos ao Trabalhadores

No Bloco de Oftalmologia do Hospital de S. José, existe o mesmo problema que no Hospital dos Capuchos, relativa-mente à bolsa de horas e atraso no pagamento dos incentivos.

A situação é agravada porque os transplantes são realizados fora das oito horas normais do horário de trabalho, e só existe acordo para o pagamento dos transplantes dos utentes que pertencem ao SNS. Assim, os transplantes realizados fora do período normal de funcionamento do Serviço, e cujos utentes pertencem a outros subsistemas não são pagos. Isto quer dizer que os enfermeiros trabalham fora do seu horário de trabalho, não recebem incentivos, horas extraordinárias nem acumulam horas para a bolsa de horas. Falta acrescentar que trabalho não pago é trabalho escravo.

Também nos foi dito pelo CA, que o CHLC só paga quando a ACSS lhe paga. Em 2011 houve uma redução de 50% no pagamento de todos os transplantes. As horas que os enfermeiros fazem a mais são pagas e os transplantes são feitos dentro do horário normal. A este propósito foi-nos dito que no CA, não acreditavam que os Enfermeiros Chefes desencorajassem os enfermeiros de pedir o pagamento das horas extraordinárias.

Serviço de Neurociências no Hospital S. José

Também a equipa de psiquiatria que estava na Urgência do Hospital Júlio de Matos a funcionar nas instalações do Hospital de Curry Cabral vai passar para S. José. Este Serviço vai funcionar no espaço do Serviço de Neurociências. Os enfermeiros, segundo o CA, já têm competências que lhes permitem receber esses doentes. Os enfermeiros deste Serviço estão apreensivos já que têm uma opinião inversa.

Horários Acrescidos

O SEP mostrou junto do CA a sua preocupação perante a falta de publicitação dos critérios subjacentes a incentivos e a horários acrescidos. Também foi exposto com perplexidade o facto do não aproveitamento de recursos humanos nos vários hospitais do grupo, já que há enfermeiros com várias especialidades e que se vêm impedidos de as exercer.

Piquete de Greve na Maternidade Alfredo da Costa

Foi com apreensão e preocupação que o SEP verificou que na última greve o Piquete foi impedido de entrar na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), havendo até uma acção judicial em curso por causa dos factos lamentáveis ocorridos junto à Portaria. Espera-se que na Greve Geral de 22 de Março, a situação não se repita, já que se isto voltar a acontecer fica patente a falta de autoridade do CA sobre o poder arbitrário dos senhores da MAC.

Reposicionamento dos Enfermeiros Graduados em 2005

Relativamente ao reposicionamento dos graduados de 2005 que deveriam transitar para a remuneração de 1201€ em 1 de Janeiro de 2012 e que ainda não aconteceu, foi-nos garantido pelo CA, que serão reposicionados assim que entreguem o Relatório Crítico de Actividades. Também consideram importante pedir uma Apreciação de Desempenho aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho.

Sistema Informático SISQUAL

No que concerne às ausências dos enfermeiros, acontece que por má parametrização do programa informático SISQUAL, este contabiliza 7h em vez de 8h, o que acarreta grave prejuízo para os enfermeiros e grandes benefícios para o CHLC. Sobre este assunto foi garantido ao SEP o estudo e a correcção do assunto.

Retirada de dias de férias

Ainda a propósito dos dias de férias que foram retirados aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, por terem feito greve, o SEP aconselha estes enfermeiros a contactarem o SEP para solucionarem este assunto.