4 Julho, 2011
Teve lugar no dia 1 de julho uma reunião a pedido da Direção Regional de Lisboa do SEP com a Administração da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) que teve os seguintes apontamentos.

Reposicionamento dos Enfermeiros Graduados de 2004 na nova Carreira de Enfermagem

O Conselho de Administração (CA) informou-nos que o reposicionamento dos enfermeiros graduados (1º escalão) está em execução, pelo que os enfermeiros que estejam enquadrados nesta situação serão alvo do respectivo reposicionamento e consequente pagamento.

O SEP apela a todos os enfermeiros que estejam nesta situação que regularizem as suas avaliações do desempenho e que contactem o sindicato, caso o reposicionamento não se verifique.

Trabalho Extraordinário realizado aos Domingos, Feriados em Dias de Descanso Compensatório (folga) – Direito Cumulativo à Retribuição e Dia de Descanso

O CA informou que esta situação está em conformidade com o legalmente previsto.

O SEP apela que nos informem sobre eventuais atropelos a este direito.

Concurso para Enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Tempo Indeterminado

Sobre esta matéria o CA deu a conhecer que este processo está em fase de conclusão.

Existem cerca de 20 enfermeiros que não ficaram nas vagas previstas.

Subcontratação de Enfermeiros

O CA refere que existem 19 enfermeiros com este tipo de vínculo, cuja contratação foi renovada a partir do dia 30 de junho por um período de 2 meses pelos serviços partilhados do Ministério da Saúde. A partir desta data não se sabe qual o futuro destes colegas.

O SEP defende o fim dos contratos precários, por considerarmos que a necessidade de postos de trabalho permanentes que os enfermeiros ocupam, deve corresponder a vínculos efectivos. Ou seja, os colegas contratados a termo certo e os subcontratados, necessários à manutenção dos serviços, devem ter um vínculo efetivo.

 

Criação do Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa e Reorganização dos Serviços

Fomos informados pelo CA que se realizaram várias reuniões no Ministério da Saúde (MS) onde se discutiu/planeou a criação do Grupo Hospitalar Lisboa Central com o “objetivo de reduzir custos e obter ganhos de eficiência” (Portaria n.º 172/2011 de 27 de abril). Posteriormente foi publicada a Portaria n.º 214-A/2011 de 30 de maio onde descreve a “necessidade de optimização dos recursos existentes, procedendo-se à reorganização e articulação dos serviços dos hospitais que integram o grupo”.

Foi definido que os enfermeiros e médicos do Hospital D. Estefânia (HDE) iriam assegurar o serviço de Urgência e Bloco de Partos durante dois dias por semana, sendo a 2ªfeira fixa e outro dia rotativo (sexta, sábado ou domingo) da maternidade.

A MAC defende a total integração dos enfermeiros do HDE nas equipas de enfermagem da instituição.

Foram criados grupos de trabalho para avaliarem quais as actividades da MAC que vão passar para o HDE.

O SEP manifestou a sua posição relativamente a este assunto:

  1. Defendemos a manutenção dos serviços da Maternidade do HDE.
  2. O conflito entre as duas instituições do novo Grupo Hospitalar, deve ser resolvida superiormente (MS) e não se deve reflectir nas equipas de enfermagem.
  3. Os horários dos enfermeiros não devem ser prejudicados. O horário semanal dos enfermeiros é de 35 horas semanais, aferidos às 4 semanas, a carga horária não deve exceder as 10 horas e o descanso entre dois turnos deve ser de 16 horas (ver Circular Normativa nº 18/92 da DGH).

O SEP reafirma a sua disponibilidade para realizar reuniões com os enfermeiros para análise e discussão das situações geradas pela criação do Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa.