3 Julho, 2013
O SEP saúda todos os colegas do Hospital de Vila Franca de Xira que aderiram à greve geral de 27 de junho, demonstrando assim a sua revolta e indignação, contra as injustiças que estão a ser impostas a todos os trabalhadores e particularmente aos enfermeiros.

 

Numa altura em que o governo pretende impor medidas extremamente penosas para os trabalhadores e particularmente, para os que exercem nos serviços públicos, era fundamental a união de todos, demonstrando através das várias ações de contestação, da qual a Greve Geral foi o seu expoente máximo, a sua indignação e protesto, face às prepotências e injustiças governamentais.

E a luta já teve impacto, com o governo a admitir exceções na imposição das 40h/semanais! E agora também, com a demissão dos Ministros Victor Gaspar e Paulo Portas, que não resistiram também, à pressão da contestação.

Esta é a fase da luta específica dos Enfermeiros, fazendo pressão sobre o Ministério da Saúde (MS) em torno da negociação do Caderno Reivindicativo, designadamente, na defesa das 35h/semanais e das questões salariais para todos os enfermeiros (desde logo a harmonização salarial de início de Carreira nos 1201.48€) e pela manutenção do pagamento das horas noturnas, de qualidade e extraordinárias, de acordo com o DL nº62/79, para todos os Enfermeiros que exercem nas instituições do Serviço Nacional de Saúde, como é o caso do Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX).

Estas foram duas das reivindicações desencadeadas institucionalmente nos últimos tempos, levando algumas Administrações a corrigirem as situações. Outras não o fizeram alegando não estarem autorizadas pelo Ministério da saúde.

Na reunião de 23 de maio com a Administração do HVFX, a questão da harmonização salarial e do pagamento das horas foi uma das questões abordadas e atendendo a que a Escala Vila Franca (EVF) tem autonomia gestionária e financeira, deveriam proceder à harmonização salarial destes enfermeiros, já que os conteúdos funcionais são os mesmos para todos, independentemente do vínculo jurídico, assim como também deve ser respeitado o princípio constitucional da igualdade.

Mas esta é uma luta que diz respeito a todos os Enfermeiros, independentemente do vínculo ou categoria profissional. Diz respeito a todos e deve envolver todos.

Só assim, agora, como no passado, poderemos ter sucesso. É hora de unir esforços, sob pena de perdermos todos.

O SEP, na Ação de Rua do dia 10 de maio junto ao Ministério da saúde, apresentou as linhas gerais do seu Caderno Reivindicativo. Posteriormente, no dia 6 de junho, na reunião relativa à Regulamentação das Direções de Enfermagem, o Ministério da saúde comprometeu-se a marcar reunião com o SEP para o período de 17 a 25 de junho, não tendo cumprido. Entretanto foi enviado o documento final do Caderno Reivindicativo.

As 40h não são Lei! Por isso a greve nacional de enfermeiros, nos dias 9 e 10 de julho e neste dia 10, estaremos em Concentração Nacional às 11h frente ao Ministério da saúde.