3 Outubro, 2011
Após dezenas de despedimentos de enfermeiros em Lisboa, centenas de postos de trabalho de enfermeiros encontram‐se ameaçados este ano. É o caso da generalidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa e de outras instituições de saúde.

 

 

As horas de cuidados de enfermagem disponíveis nos Centros de Saúde do distrito de Lisboa há muito que são insuficientes, estimando‐se que seriam necessários mais de cerca de mil enfermeiros (aplicando o rácio de 300/400 famílias recomendado pela Organização Mundial de Saúde) para prestar cuidados de saúde de qualidade à população.

Os despedimentos e a consequente redução do número de horas de cuidados de enfermagem disponíveis, colocarão ainda mais dificuldades aos utentes no acesso a cuidados de saúde de qualidade, em segurança e em tempo útil, bem como o abandono de programas de promoção da saúde e prevenção da doença (como são exemplos os programas de saúde infantil, saúde materna, saúde reprodutiva, saúde escolar, consulta de diabetes, consulta de hipertensão arterial). Além disso, está em risco a manutenção de diversas unidades e extensões de centros de saúde na região da Lisboa.

Nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa, existem apenas cerca de 900 enfermeiros. No entanto da totalidade de enfermeiros, e apesar de ocuparem postos de trabalho de exigência permanente, ou seja, de serem imprescindíveis ao funcionamento dos centros de saúde, cerca de 100 enfermeiros estão em acumulação de funções (têm um horário inferior aos outros e não pertencem ao mapa de pessoal), mais de 100 enfermeiros detêm um Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Termo, sendo que destes mais de 20 estão em risco de despedimento (os que não integraram o concurso que permitiria a sua fixação) e cerca de 100 enfermeiros estão subcontratados por empresas de prestação de serviços, alguns já despedidos, outros com despedimento anunciado – informação confirmada pelo actual Ministério da Saúde.

Os Cuidados de Saúde Primários são uma estratégia adequada para responder às necessidades em saúde das pessoas e proporcionar o acesso universal a cuidados de saúde de proximidade, pelo que é absolutamente necessário lutar pela manutenção destes cuidados.

Assim, a Direção Regional de Lisboa do SEP, convida os  jornalistas a acompanharem “o Hospital de Campanha – Enfermeiros despedidos continuam a ser precisos!” – a realizar no dia 26 de outubro, às 15h na Alameda e a participarem na Conferência de Imprensa convocada para as 18h.

Neste hospital de campanha, estaremos em contacto com a população durante o dia, sensibilizando‐a para as questões da educação para a saúde, designadamente sobre hipertensão arterial e diabetes mellitus.

Nota enviada à Comunicação Social em 3 de outubro de 2011