9 Junho, 2016
O SEP reuniu com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte a 18 maio. Foram abordados alguns assuntos como o futuro do CHLN, dotações seguras e Direcção de Enfermagem.

Futuro do Centro Hospitalar

Em relação ao Hospital Pulido Valente, o Conselho de Administração afirmou que o hospital manter-se-á no Serviço Nacional de Saúde, no entanto sofrerá uma requalificação. Está previsto o funcionamento de uma USF a criação de 15 camas de cuidados paliativos, de 30 a 40 camas de cuidados continuados e ainda 100 a 150 camas para reduzir as macas em corredor nos hospitais do distrito de Lisboa.

A USF e as 100-150 camas serão geridas pela ARS Lisboa e Vale do Tejo, as camas de cuidados paliativos e cuidados continuados serão geridas, em princípio, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Está ainda prevista a instalação do SICAD (ex-IDT), uma central de esterilização que não será da responsabilidade de gestão da instituição, a construção de um novo refeitório para os trabalhadores e um armazém que pertencerá ao CHLN.

Dos serviços já existentes, esperam reforçar as consultas, a área da reabilitação e o Bloco Operatório com vista à recuperação das listas de espera. Ainda perspetivam reforçar os serviços do Hospital Santa Maria, face à ampliação da sua área geográfica de influência e à livre escolha dos cidadãos no que respeita a Consultas de Especialidade.

Com vista ao desenvolvimento, designadamente, da investigação em saúde, estão criados no país sete Centros Académicos Clínicos (CAC) sendo que o de Lisboa integra o centro hospitalar, a Faculdade de Medicina de Lisboa e o Instituto de Medicina Molecular. O SEP, colocou a necessidade do CAC integrar a Escola de Enfermagem e o CHLN ter enfermeiros alocados à Investigação.

Segundo a administração já convidou o IPO de Lisboa, a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e a Escola Superior de Tecnologias da Saúde a integrar o CAC e tem um enfermeiro alocado à Investigação. Para que estas instituições integrem o CAC Lisboa, a Portaria terá que sofrer alterações.

Dotações Seguras

Existe uma carência de enfermeiros generalizada que tem implicações directas no gozo de direitos e na elaboração de horários. A  resolução passa pela contratação de enfermeiros. Por isso, é incompreensível a contratualização de enfermeiros com contratos precários (a termo por 3 meses ou a termo incerto) dado que as necessidades nos serviços são permanentes e como tal requerem contratualização de vínculos efectivos (contratos por tempo indeterminado).

Em resposta, o CA afirmou que foram contratados 70 enfermeiros e 60 Assistentes Operacionais há três meses ao abrigo do Plano de Contingência da Gripe. Os contratos a termo certo destes enfermeiros com avaliação positiva foram transformados em contratos a termo incerto, com fundamento na necessidade de substituição de enfermeiros ausentes.

A parentalidade tem sido a principal causa do absentismo que no caso concreto poderia ser minimizado, segundo o SEP, com a aprovação dos pedidos de mobilidade para os cuidados de saúde primários.

Consta do Caderno Reivindicativo entregue no Ministério da Saúde em 2016 a proposta que os enfermeiros com CIT que estejam em cedência por interesse público em instituições do Sector Público Administrativo (ex. os centros de saúde) consolidem o seu vínculo da instituição de destino. O SEP particularizou algumas situações de manifesta carência de enfermeiros no CHLN:

  • A junção das equipas de enfermagem dos serviços de cirurgia e pneumologia.
  • Cardiotoráccica com mais de 600 feriados em dívida.
  • Na Urgência central faltam 20 enfermeiros o que leva a cerca de 40/50 turnos extraordinários.

Parqueamento do Hospital de Santa Maria

Continua a existir dificuldade em estacionar, particularmente nos turnos da tarde, o que origina problemas de segurança e atrasos nas passagens de turno. Uma das soluções poderia passar pela possibilidade em estacionar no “parque reservado”, nos turnos da tarde. Estão disponíveis para alterar o regulamento existente para o parqueamento e aguarda propostas do SEP.

SISQUAL

As prevenções no dia de greve continuam a não ser pagas nem contabilizadas. Os Recursos Humanos comprometem-se a resolver esta situação definitivamente no sistema SISQUAL. As prevenções serão pagas nas greves. Os enfermeiros que tenham situações por resolver deverão dirigir-se aos Recursos Humanos para as regularizar.

Psiquiatria

O SEP remeteu abaixo-assinado dos enfermeiros em CIT dos serviços de Oncologia e de Psiquiatria, exigindo que a majoração dos dias de férias e a diminuição de horário de trabalho segundo o art 57º do DL 437/91, se aplique a todos os enfermeiros independentemente do seu vínculo. A Direcção Enfermagem, concorda que este direito deve ser aplicado a todos os enfermeiros dos serviços de Oncologia e Psiquiatria, mas remete essa matéria para a tutela.

Reposição de dinheiro

Por erro de processamento nos subsídios de refeição durante as licenças de maternidade/paternidade os Recursos Humanos estão de momento a descontar 100 euros mensais aos enfermeiros.