14 Outubro, 2011
O Ministério da Saúde, seguindo a linha orientadora do memorando da Troika, já emitiu um despacho referindo que no ano de 2012 pretende efetuar cortes de 11% nos custos operacionais das instituições de saúde integradas no setor empresarial do Estado.

 

No entanto, estes cortes já iniciaram no distrito de Lisboa, com o despedimento de dezenas de enfermeiros que exerciam funções nos diversos Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa e dezenas de postos de trabalho de enfermeiros encontram-se ameaçados já no mês de Outubro deste ano.

As horas de cuidados de enfermagem disponíveis nos Centros de Saúde do distrito de Lisboa há muito que são insuficientes, estimando-se que seriam necessários mais de cerca de mil enfermeiros (aplicando o rácio de 300/400 famílias recomendado pela Organização Mundial de Saúde) para prestar cuidados de saúde de qualidade à população.

Os despedimentos e a consequente redução do número de horas de cuidados de enfermagem disponíveis, colocarão ainda mais dificuldades aos utentes no acesso a cuidados de saúde de qualidade, em segurança e em tempo útil, bem como o abandono de programas de promoção da saúde e prevenção da doença. (Como é o caso da vacinação programa de saúde infantil, saúde materna, consulta de diabetes, hipertensão, …)

Os Cuidados de Saúde Primários são uma estratégia adequada para responder às necessidades em saúde das pessoas e proporcionar o acesso universal a cuidados de saúde de proximidade, pelo que é absolutamente necessário lutar pela manutenção destes cuidados.

Sabia que…

Nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa, existem apenas cerca de 900 enfermeiros?

Apesar de ocuparem postos de trabalho de exigência permanente, ou seja, de serem imprescindíveis ao funcionamento dos centros de saúde, existem cerca de 100 enfermeiros subcontratados por empresas de prestação de serviços, alguns já despedidos e outros em risco de despedimento?

Mais de 100 enfermeiros estão com Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Termo, sendo que destes mais de 20 estão em risco de despedimento?

Cerca de 100 enfermeiros estão em acumulação de funções (têm um horário inferior aos outros e não pertencem ao mapa de pessoal)?

Vamos lutar pela defesa do Serviço Nacional de Saúde e pelo acesso de todos a cuidados de saúde de qualidade!