6 Maio, 2009
O SEP reuniu com o Conselho de Administração (CA) do hospital de São João, a 29 de abril, com o objetivo de resolver problemas que afectam os enfermeiros desta instituição, donde resultaram os seguintes apontamentos:

 

CAP

O SEP, defendeu que os enfermeiros que actualmente se encontram a Contrato Administrativo de Provimento (CAP), passem a Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado, conforme a legislação prevê, uma vez que estes trabalham há vários anos na Instituição para responder a necessidades permanentes dos Serviços.

O CA concordou com a posição do SEP, referindo desconhecer o documento publicado na intranet (no qual os CAP passariam a CTFP a Termo Resolutivo). Comprometeu-se a transitar estes enfermeiros para Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado(CTFPTI).


Pagamento de Suplementos

A alguns enfermeiros que estão a Cit, o trabalho suplementar está a ser pago de forma diferenciada dos enfermeiros que estão a CTFP, além de ser injusto, pois independentemente do vínculo todos desempenham as mesmas funções e nas mesmas condições, o SEP, relembrou o acordo efectuado com o CA, em 2006, em que este se comprometeu a remunerar o trabalho suplementar segundo o 62/79 e não a 25%conforme o que está a ser efectuado neste momento.

O CA, mostrou-se sensível à argumentação do SEP, ficando de reflectir sobre este assunto e que na próxima reunião, já agendada com o SEP, dirá qual a sua decisão.


Trabalho Extraordinário

O SEP “confrontou” o CA com o elevado número de horas extraordinárias efectuados pelos enfermeiros. Se estas são para responder a necessidades permanentes dos Serviços, a solução passa pela admissão de mais enfermeiros.

O SEP alertou o CA para as consequências do aumento do ritmo de trabalho que pode colocar em causa a segurança dos Enfermeiros, bem como a qualidade dos cuidados prestados.

O CA reafirma que volume é significativo mas necessário para colmatar ausências temporárias, algumas prolongadas (gozo de direitos) dos enfermeiros. No entanto, ficou de fornecer ao SEP, já na próxima reunião dados que demonstram que estas estão a decrescer. No entanto, mostraram-se sensíveis à argumentação do SEP.