9 Março, 2015
Decorrente de alguns problemas com que os enfermeiros se defrontam, o SEP solicitou uma reunião ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria que se concretizou a 25 de Fevereiro de 2015.

 

 

Horários de Trabalho

O Conselho de Administração comprometeu-se em enviar para o SEP a proposta de Regulamento de Horários e agendar uma reunião, em finais de março. O SEP referiu que os 15 minutos atribuídos para a passagem de turno são manifestamente insuficientes e que, à semelhança do que se passa na grande maioria das instituições, esse tempo deveria ser aumentado para 30 minutos. O Conselho de Administração ficou de avaliar a situação. O SEP questionou a Enfermeira Directora sobre a existência de orientações, para os enfermeiros não se apresentarem ao serviço, quando a taxa de ocupação do serviço é reduzida, ficando estes com horas “negativas”. O SEP reafirmou que não concorda com a “gestão ao dia”, em função daquele indicador e/ou das rotinas de outros profissionais.

A Enfermeira Diretora nega tais orientações. O SEP reafirmou que a realização de turno extraordinário em dia feriado, terá de ser pago de acordo com a legislação em vigor. SEP reafirmou, que as faltas/ausências do trabalhador (atestado, greve, dispensa…) quando justificadas, terão de ser contabilizadas de acordo com o que está no horário, ou seja, o trabalhador nunca poderá ficar devedor de horas se a sua falta for justificada. Conselho de Administração assumiu a resolução desta situação para breve e para o efeito irá agendar reunião conjunta com o SEP, os responsáveis do programa SISQUAL e o Serviço de Recursos Humanos.

O SEP questionou sobre a regularização do pagamento dos feriados, folgas e horas em dívida aos enfermeiros do Hospital de Alcobaça, quando do processo de transição desta unidade, que integrava Centro Hospitalar do Oeste, para Leiria. Conselho de Administração comprometeu-se em pagar os feriados, folgas e horas em dívida aos enfermeiros dessa instituição.


Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar de Leiria

Sobre a dotação insuficiente o Conselho de Administração refere ter reforçado a equipa com a contratação de 5 enfermeiros a CIT por Tempo Indeterminado para além do reforço de mais 4 enfermeiros/turno e afirma que está em curso a contratação de mais enfermeiros.


Enfermeiros a CIT, harmonização Salarial

O SEP reiterou o seu entendimento sobre esta matéria, ou seja, os Conselhos de Administração das unidades EPE têm autonomia para proceder a harmonização salarial. Conselho de Administração referiu ter solicitado no início de Fevereiro um parecer a ACSS sobre esta matéria, considerando uma profunda injustiça a discriminação salarial existente. Contudo, não tomará qualquer decisão sem uma orientação do Ministério da Saúde.


Dotações Seguras

O SEP afirmou que muitos serviços estão com uma carência efectiva de enfermeiros, questionando a Enfermeira Directora sobre se tinha os cálculos efectuados com base na norma da Ordem dos Enfermeiros, recentemente publicada.

A Enfermeira Diretora referiu que não têm cálculos feitos de acordo com a norma , mas que em breve o irá concretizar, e que posteriormente enviará os dados apurados ao SEP. Informou ainda que vai ser implementado o aplicativo informático que permite desenvolver o Sistema da Classificação de Doentes. Segundo informação do CA, muito em breve o Hospital de Pombal terá mais dois enfermeiros. Estão previstas a contratação de mais 13 enfermeiros em CIT sem termo e mais 13 a termo certo para colmatar as ausências prolongadas do CH Leiria. Quanto à possibilidade de aumentar a capacidade instalada, para mais 30 camas na Unidade de Leiria, o SEP alertou que esta deverá ser acompanhada de um plano de admissão de mais enfermeiros.


Suplementos Remuneratórios para os Enfermeiros Chefes ou em Chefia

A Administração refere que o não pagamento dos referidos suplementos prende-se apenas com a ausência de clareza nas orientações da ACSS.