12 Junho, 2014
Desde 2008 que o processo negocial com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ficou suspenso tendo esta assumido na altura e em ata que os enfermeiros iriam ter um Acordo de Empresa (AE) próprio.


Assumiram que desenvolveriam um processo negocial com o SEP tendente a acordar um AE específico para os enfermeiros.

Ao invés de outros grupos profissionais, os Enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho (CIT) não estão abrangidos por qualquer Contratação Coletiva existente no âmbito da SCML.

 

Por outro lado aos enfermeiros em Contrato Trabalho em Funções Públicas (CTFP) aplica-se-lhes o enquadramento legal existente na Função Pública.

Em fevereiro de 2014 a SCML propôs aos trabalhadores em CTFP, a passagem a Contrato Individual de Trabalho integrando-os nas Convenções existentes, o que não pode acontecer com os Enfermeiros.

 

Estando definido o modelo de desenvolvimento profissional no setor público e tendo havido sempre paridade de carreiras profissionais dos enfermeiros na SCML com o SNS, o SEP entendeu por decisão dos seus associados, retomar o processo negocial que havia sido suspenso em 2008. Este foi o sentido da reunião entre o SEP e a SCML.

As dificuldades serão de diversa ordem, mas serão ultrapassáveis com o envolvimento de todos.

Neste sentido participa nos diferentes espaços de discussão que o SEP irá promover, sedimentando as propostas que irá apresentar à SCML a partir de meados de setembro de 2014.